Projeto de Lei

PL 1603/1996

Opine

Ementa ?

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, A ORGANIZAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor

Poder Executivo

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 7/3/1996

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    18/03/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
  • Data:

    18/03/1996

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CECD.
  • Data:

    20/03/1996

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • RELATOR DEP SEVERIANO ALVES. DCD 21 03 96 PAG 7483 COL 02.
  • Data:

    21/03/1996

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 21 03 96 PAG 7472 COL 01.
  • Data:

    29/03/1996

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • APRESENTAÇÃO DE 212 EMENDAS ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS 01, 06, 07, 08, 09 E 10, PELO DEP NELSON MARCHEZAN; EMENDAS 02 A 05, PELO DEP MILTON TEMER; EMENDAS 11 E 12, PELO DEP ALVARO GAUDENCIO NETO; EMENDAS 13 A 34, PELO DEP RICARDO GOMYDE; EMENDAS 35 A 41, PELO DEP PADRE ROQUE; EMENDA 42, PELO DEP MOACIR ANDRADE; EMENDAS 43 A 47 E 73 A 93 E 112, PELO DEP LINDBERG FARIAS; EMENDAS 48 A 53, PELO DEP PEDRO WILSON; EMENDAS 54 A 59, PELO DEP JOSE FRITSCH; EMENDAS 60 A 65, PELA DEP TELMA DE SOUZA; EMENDA 66, PELO DEP PAES LANDIM; EMENDAS 67 A 72, PELO DEP ELIAS ABRAHÃO; EMENDAS 94, 100, 102, 103 E 104, PELO DEP IVAN VALENTE; EMENDAS 95, 96, 97, 98, 99, E 101, PELA DEP ESTER GROSSI; EMENDAS 105 A 111, PELA DEP SANDRA STARLING; EMENDAS 113 E 114, PELO DEP ROMEL FEIJO; EMENDAS 115 A 157, PELO DEP CORIOLANO SALES; EMENDAS 158 A 200, PELO DEP LUIZ DURÃO; EMENDAS 201 A 211, PELO DEP MAURICIO REQUIÃO; EMENDA 212, PELA DEP MARISA SERRANO.
  • Data:

    03/04/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 04 96 PAG 8534 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    28/06/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOÃO MELÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CTASP, QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA CECD.
  • Data:

    02/07/1996

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CTASP, CECD, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO).
  • Data:

    02/07/1996

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 10 96 PAG 25927 COL 02.
  • Data:

    02/07/1996

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
  • Data:

    03/07/1996

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CTASP.
  • Data:

    09/08/1996

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 09 08 96 PAG 22263 COL 02.
    • RELATOR DEP JOÃO MELLÃO NETTO. DCD 10 08 96 PAG 22405 COL 02.
  • Data:

    20/08/1996

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • APRESENTAÇÃO DE 80 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS 01, 02, 03 E 04 PELO DEP MILTON TEMER; EMENDAS 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11 PELO DEP PADRE ROQUE; EMENDAS 12, 13, 14, 15 E 16 PELO DEP IVAN VALENTE; EMENDAS 17, 18 19, 20, 21 E 22 PELA DEP ESTHER GROSSI; EMENDAS 23, 24, 25, 26, 27 E 28 PELO DEP PEDRO WILSON; EMENDAS 29, 30, 31, 32, 33 E 34 PELO DEP JOSE FRITSCH; EMENDAS 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41 PELA DEP SANDRA STARLING; EMENDAS 42, 43, 44, 45, 46 E 47 PELA DEP TELMA DE SOUZA; EMENDAS DE 48 A 69 PELO DEP RICARDO GOMIDE; EMENDAS 70, 71, 72, 73, 74, 75 E 76 PELA DEP MARIA LAURA; EMENDAS 77, 78, 79 E 80 PELO DEP AGNELO QUEIROZ. DCD 29 06 96 PAG 18659 COL 02.
  • Data:

    06/02/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • AV 192/97 - SUPAR/C. CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO MSC00001561997, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 20 02 97 PAG 4462 COL 01.
  • Data:

    19/02/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO AVISO 192/97-SUPAR/C. CIVIL, ENCAMINHANDO A MSC00001561997, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.