Versões para impressão

PL 1431/1951
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carvalho Neto - PSD/SE

Apresentação
23/11/1951

Ementa
REGULA A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS BANCARIOS, QUE FORAM APOSENTADOS COMPULSORIAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 5657, DE 14 DE JUNHO DE 1943.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/1951 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/1951

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARVALHO NETO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 24 11 51 PAG 11714 Inteiro teor
23/11/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.
  Versões para impressão