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PL 1340/1979
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Celso Peçanha - NI/NI

Apresentação
21/06/1979

Ementa
DESTINA À L.B.A. RENDAS DAS LOTERIAS ESPORTIVA E FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANO INTERNACIONAL DA CRIANÇA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CELSO PEÇANHA. DCN1 22 06 79 PAG 6370 COL 01.
29/06/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
29/06/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 30 06 79 PAG 7000 COL 01 Inteiro teor
14/08/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP FRANCISCO BENJAMIM. DCN1 18 08 79 PAG 8161 COL 02.
28/08/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO BENJAMIM, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DCN1 27 10 79 PAG 12165 COL 01.
14/09/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1340-A/79. DCN1 15 09 79 PAG 9543 COL 01.
02/10/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 10 79 PAG 10613 COL 01.
  • ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).
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