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PL 1316/1979
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carlos Nelson - MDB/SP

Apresentação
28/06/1979

Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/1987 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1202 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS NELSON. DCN1 21 06 79 PAG 6239 COL 02.
28/06/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
28/06/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 29 06 79 PAG 6851 COL 02. Inteiro teor
14/08/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LUIZ LEAL. DCN1 18 08 79 PAG 8161 COL 02.
13/09/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ LEAL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 27 10 79 PAG 12166 COL 02.
18/10/1979

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP ADHEMAR GHISI (AVOCADO). DCN1 27 10 79 PAG 12179 COL 02.
08/11/1979

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADHEMAR GHISI. DCN1 28 11 81 PAG 14088 COL 01.
06/03/1980

CF ( CF )

  • RELATOR DEP LEORNE BELEM. DCN1 08 03 80 PAG 371 COL 01.
16/04/1980

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEORNE BELEM. DCN1 26 04 80 PAG 2726 COL 02.
06/05/1980

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1316-A/79. DCN1 07 05 80 PAG 3191 COL 02.
08/04/1981

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE PLENARIO PELO DEP BONIFACIO DE ANDRADA.
08/04/1981

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CTLS E CF. DCN1 09 04 81 PAG 1932 COL 01.
24/04/1981

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LUIZ LEAL (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 09 05 81 PAG 3308 COL 02.
05/08/1981

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ LEAL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 11 09 81 PAG 4968 COL 02.
21/10/1981

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP OCTAVIO TORRECILLA (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 14 11 81 PAG 13151 COL 02.
25/11/1981

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OCTAVIO TORRECILLA. DCN1 05 12 81 PAG 14662 COL 01.
05/03/1982

CF ( CF )

  • RELATOR DEP LEORNE BELEM (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 13 03 82 PAG 883 COL 01.
31/03/1982

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEORNE BELEM. DCN1 03 04 82 PAG 1792 COL 01.
23/04/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CF AO PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1316-B/79. DCN1 24 04 82 PAG 2297 COL 02.
25/05/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • SOBRE A MESA REQUERIMENTO DOS DEP SINVAL GUAZZELLI, LIDER DO PMDB, E JORGE ARBAGE, LIDER DO PDS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP RUY CODO.
  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. DCN1 26 05 83 PAG 4032 COL 01.
24/11/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO PELO DEP LELIO SOUZA.
24/11/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF (SUBSTITUTIVO DE PLENARIO). DCN1 25 11 83 PAG 13341 COL 03. ERRATA: DCN1 30 06 84 PAG 7068 COL 03. 00036433029 05 04 918400000078 RELATOR DEP JOSE MELO (SUBSTITUTIVO DE PLENARIO). DCN1 16 06 84 PAG 5948 COL 01.
13/06/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 25 08 84 PAG 8514 COL 01.
10/09/1984

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP FLORICENO PAIXÃO (SUBSTITUTIVO DE PLENARIO). DCN1 15 09 84 PAG 9987 COL 02.
12/06/1985

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FLORICENO PAIXÃO. DCN1 15 06 85 PAG 6136 COL 01.
02/08/1985

CF ( CF )

  • RELATOR DEP AECIO DE BORBA (AVOCADO) (SUBSTITUTIVO DE PLENARIO). DCN1 22 03 86 PAG 1045 COL 03.
14/08/1985

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AECIO DE BORBA. DCN1 14 08 85 PAG 10056 COL 02.
19/08/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CF AO PROJETO, A EMENDA DE PLENARIO E AO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO QUANDO DA REABERTURA DA DISCUSSÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1316-C/79. DCN1 20 08 85 PAG 8300 COL 02.
12/09/1985

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 09 85 PAG 9977 COL 03.
19/09/1985

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO PDT, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP BOCAYUVA CUNHA E LELIO SOUZA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. DCN1 20 09 85 PAG 10489 COL 03.
06/03/1986

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 07 03 86 PAG 0257 COL 03.
20/03/1986

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 21 03 86 PAG 0981 COL 02.
03/04/1986

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM NOS DIAS 03, 10, 17 E 24 04 86; 15 05 86; 26 06 86; 07, 14, 21 E 28 08 86; 04, 18 E 25 09 86. DNC1 26 09 86 PAG 9488 COL 02.
17/03/1987

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1202 COL 01.
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