PL 1291/1979
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
15/06/1979

Ementa
INSTITUI O SEGURO DE VIDA OBRIGATORIO DOS CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROSEMBURGO ROMANO. DCN1 16 06 79 PAG 6016 COL 02.
27/06/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ANEXADO AO PL. 713/79, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO.
27/06/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 06 79 PAG 6729 COL 01. Inteiro teor
22/10/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 10 79 PAG 11718 COL 02.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).