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PL 1275/1973
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Siqueira Campos - ARENA/GO

Apresentação
26/10/1973

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS OU CONTRATAR FINANCIAMENTOS EXTERNOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA HIDRELETRICA DE ITABOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/1973

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 27 10 73 PAG 7957 COL 01. Inteiro teor
04/06/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, NA FORMA DO VOTO DO DEP DJALMA BESSA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO DO DEP EMANUEL PINHEIRO. DCN1 15 06 74 PAG 4326 COL 03.
07/11/1973

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP EMANUEL PINHEIRO. DCN1S/B 06 12 73 PAG 0137 COL 02.
08/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 08 COL 01.
  • ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).
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