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PL 1120/1951
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jorge Jabour - UDN/DF

Apresentação
10/09/1951

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 288, DE 8 DE JUNHO DE 1948, QUE CONCEDE VANTAGENS A MILITARES E CIVIS QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/1959 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/1951

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE JABOUR.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 11 09 51 PAG 7697 Inteiro teor
20/07/1959

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
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