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PL 1108/1979
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
João Menezes - NI/NI

Apresentação
30/05/1979

Ementa
DECLARA A FLORESTA AMAZONICA MONUMENTO NATURAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/1980 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO MENEZES. DCN1 31 05 79 PAG 4896 COL 02.
07/06/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CAPR.
07/06/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 08 06 79 PAG 5414 COL 02. Inteiro teor
01/08/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP FRANCISCO BENJAMIM. DCN1 04 08 79 PAG 7485 COL 02.
23/08/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FRANCISCO BENJAMIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 29 09 79 PAG 10522 COL 02.
04/10/1979

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP GERALDO FLEMING. DCN1 23 10 79 PAG 11720 COL 01.
28/11/1979

CAPR ( CAPR )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP GERALDO FLEMING.
  • DESIGNAÇÃO DO DEP SEBASTIÃO ANDRADE PARA REDIGIR O NOVO PARECER. DCN1 05 12 79 PAG 14811 COL 02.
04/12/1979

CAPR ( CAPR )

  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SEBASTIÃO DE ANDRADE, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.
  • VOTO EM SEPARADO DO DEP GERALDO FLEMING. DCN1 05 12 79 PAG 14812 COL 02.
05/03/1980

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CAPR. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 1108-A/79. DCN1 06 03 80 PAG 0158 COL 01.
24/03/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 03 80 PAG 1215 COL 02.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).
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