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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Floriceno Paixão - PDT/RS

Apresentação
26/10/1988

Ementa
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA.

Dados Complementares:
ESTENDENDO O DIREITO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO AGRONOMO).

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
09/03/1990	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/10/1988	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLORICENO PAIXÃO. DCN1 20 10 88 PAG 3668 COL 01.
26/10/1988	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR, CSP E CF.
26/10/1988	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 10 88 PAG 3724 COL 01. Inteiro teor
09/08/1989	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP HARLAN GADELHA. DCN1 23 08 89 PAG 8407 COL 02.
22/11/1989	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLAN GADELHA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DCN1 03 03 90 PAG 0917 COL 03.
11/12/1989	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1094-A/88. DCN1 12 12 89 PAG 15113 COL 03.
16/02/1990	Mesa Diretora ( MESA ) SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 PARAGRAFO SEGUNDO, PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 54 PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES), DE 16 02 90 A 22 02 90.
09/03/1990	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 01.

PL 1094/1988