PL 951/1950
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Paulo Bentes - PSD/AM
Apresentação
22/11/1950
Ementa
TORNA EXTENSIVOS AOS PROFESSORES APOSENTADOS DA FACULDADE DE DIREITO DO AMAZONAS, BENEFICIOS DA LEI 924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/1952 |
Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 15 04 52 PAG 2811 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/11/1950 |
Plenário ( PLEN )
|
| 14/04/1952 |
Mesa Diretora ( MESA )
|