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PL 915/1972
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Siqueira Campos - NI/NI

Apresentação
21/09/1972

Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE SAUDE DO MENOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
DEVE CONTER NOME, FILIAÇÃO, DATA NASCIMENTO, CALENDARIO DE VACINAS)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/1974 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 03 74 PAG 684 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/1972

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 22 09 72 PAG 3720 COL 01.
16/11/1972

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CS.
16/11/1972

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DCN1 17 11 72 PAG 5042 COL 01. Inteiro teor
05/12/1972

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR HAMILTON XAVIER. DC1S 05 12 72 PAG 12 COL 03.
25/04/1973

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP HAMILTON XAVIER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 18 09 73 PAG 5788 COL 03.
21/05/1973

CS ( CS )

  • RELATOR ALBINO ZENI. DC1S/B 06 12 73 PAG 33 COL 02.
13/06/1973

CS ( CS )

  • PARECER DO RELATOR SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE SÃO PAULO. DCN1 07 09 73 PAG 5423 COL 02.
18/06/1973

Plenário ( PLEN )

  • DEFERIDO OF. 132/73 DA CS, SOLICITANDO AUDIENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 19 06 73 PAG 3003 COL 01.
22/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA DO OF. 125/73 AO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 14 08 73 PAG 4258 COL 02.
15/08/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECEBIDO AVISO 188-BSB, DE 05 07 73, DO MINISTERIO DA SAUDE (CONSELHO NACIONAL DE SAUDE). DCN1 20 10 73 PAG 7626 COL 02.
22/08/1973

CS ( CS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, CONTRARIO AO PROJETO. DCN1 19 09 73 PAG 5837 COL 02.
18/09/1973

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 915-A/72. DCN1 19 09 73 PAG 5837 COL 02.
19/03/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 03 74 PAG 684 COL 01.
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