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PL 784/1983
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Sergio Cruz - PMDB/MS

Apresentação
06/05/1983

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COLONIA AGRICOLA INDIGENA DA BODOQUENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
EM AREA DE RESERVA, DESTINADA AOS INDIOS KADIWEUS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/1987 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0863 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/1983

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SERGIO CRUZ. DCN1 30 04 83 PAG 2580 COL 02.
06/05/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CI E CAPR.
06/05/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 07 05 83 PAG 2948 COL 02. Inteiro teor
25/05/1983

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP MATHEUS SCHMIDT. DCN1 28 05 83 PAG 4234 COL 03.
27/11/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MATHEUS SCHMIDT, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 15 03 85 PAG 1168 COL 02.
18/03/1985

CINT ( CINT )

  • RELATOR DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DCN1 04 04 85 PAG 2494 COL 02.
10/04/1985

CINT ( CINT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INOCENCIO OLIVEIRA. DCN1 13 04 85 PAG 2983 COL 03.
26/06/1985

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP HARRY AMORIM. DCN1 29 06 85 PAG 7230 COL 01.
01/02/1987

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0863 COL 01.
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