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PL 529/1995
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Mário de Oliveira - PP/MG

Apresentação
30/05/1995

Ementa
CRIA A FIGURA DO SUPLENTE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
CRIANDO SUPLENCIA PARA DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL, VEREADOR, DETERMINANDO QUE QUANDO O ELEITOR VOTAR NO CANDIDATO ESTARA VOTANDO NO SUPLENTE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/08/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 95 PAG 16566 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0036 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MARIO DE OLIVEIRA.
09/06/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR.
09/06/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
22/06/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP VICENTE ARRUDA. DCN1 29 08 95 PAG 20225 COL 02.
08/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 95 PAG 16566 COL 02. Inteiro teor
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0036 COL 01.
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