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PL 432/1975
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gomes do Amaral - NI/NI

Apresentação
12/05/1975

Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO, CRIA SEUS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/1975

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GOMES DO AMARAL. DCN1 13 05 75, PAG 2520, COL 03.
19/05/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CS E CTLS.
19/05/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 20 05 75, PAG 2910, COL 02. Inteiro teor
03/06/1975

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ERASMO MARTINS PEDRO. DCN1 05 06 75, PAG 3738, COL 02.
24/06/1975

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP NOIDE CERQUEIRA, SOLICITANDO ANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 438/75 E 483/75, A ESTE. DCN1 06 08 75, PAG 5447, COL 02.
26/06/1975

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP JULIO VIVEIROS SOBRE ESTE PROJETO. DCN1 27 06 75, PAG 4892, COL 03.
30/06/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 84/75, DE 25 06 75, DA CCJ, SOLICITANDO QUE SEJAM ANEXADOS A ESTE OS PROJETOS DE LEI 438 E 483/75. DCN1 01 07 75, PAG 5121, COL 02.
24/09/1975

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO RELATOR, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DO PROJETO 438/75 DESTE.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 11 10 75 PAG 8743 COL 01.
03/10/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF. 214/75, DA CCJ, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DO PROJETO 438/75 DESTE. DCN1 04 10 75 PAG 8315 COL 02.
30/09/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP JOÃO PEDRO. DCN1 01 10 77 PAG 9190 COL 02.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0060 COL 01.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).
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