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PL 395/1971
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Monteiro de Barros - NI/NI

Apresentação
28/09/1971

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/1972 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 22 11 72 PAG 5515 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/1971

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MONTEIRO DE BARROS. DCN1 29/09/71 PAG 5332 COL 02 00022602002 197100000139 DESPACHO AS CCJ, CEC, CTLS. 00022602003 197100000149 LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO. DCN1 16/10/71 PAG 5906 COL 01.
  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO. DCN1 16/10/71 PAG 5906 COL 01. Inteiro teor
14/10/1971

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA INJURIDICIDADE. DC1S 01/12/71 PAG 33 COL 02 SUPL.B. COL 02 SUPLEMENTO B.
13/10/1971

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP PETRONIO FIGUEIREDO. DC1S 26/11/71 PAG 54 COL 03.
11/11/1971

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP PARSIFAL BARRETO. DC1S 01/12/71 PAG 67 COL 02 SUPLEMENTO B.
24/11/1971

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DC1S 01/12/71 PAG 67 COL 04 SUPLEMENTO B.
03/05/1972

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP CID FURTADO. DCN1 06/05/72 PAG 745 COL 03. DCN1 06 05 72 PAG 745 COL 03.
13/09/1972

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 05/12/72 PAG 5899 COL 03.
07/11/1972

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 395-A/71. DCN1 08/11/72 PAG 4779 COL 02.
07/11/1972

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 22 11 72 PAG 5515 COL 01.
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