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PL 368/1948
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PL 558/1947


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Campos Vergal - PRP/SP

Apresentação
25/05/1948

Ementa
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO POR MEIO DE ELEIÇÕES DOS ALTOS CARGOS NOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/07/1948 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/1948

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, TENDO PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, PELA REJEIÇÃO. DCN1 26 05 48 PAG 3663 COL 04. Inteiro teor
29/06/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. EM PAUTA NOS DIAS 24, 25 E 28/06/47.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
19/07/1948

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
    REJEIÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO AO ARQUIVO.
19/07/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO.
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