Versões para impressão

PL 310/1971
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Alfeu Gasparini - NI/NI

Apresentação
23/08/1971

Ementa
INSTITUI O "DIA NACIONAL DO APOSENTADO", A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/1971

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALFEU GASPARINI. DCN1 24/08/71 PAG 4228 COL 04. 00021312002 197100000139 DESPACHO A CCJ. 00021312003 197100000149 LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04/09/71 PAG 4640 COL 02.
  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04/09/71 PAG 4640 COL 02. Inteiro teor
22/09/1971

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO SEGUNDO. DC1S 01/12/71 PAG 32 COL 02 SUPLEMENTO B.
01/09/1971

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP HAMILTON XAVIER. DCN1 28/09/71 PAG 5317 COL 03.
06/09/1972

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA - 310-A/71. DCN1 07/09/72 PAG 3280 COL 02. Inteiro teor
06/04/1973

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEPUTADOS ALCIR PIMENTA E ADHEMAR GHISI.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO RQC DO DEP ALFEU GASPARINI DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR CINCO SESSÕES. DCN1 07/04/73 PAG 734 COL 01.
23/04/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO RQC DO AUTOR DE AUDIENCIA DA CTLS. DCN1 24/04/73 PAG 935 COL 01.
28/05/1973

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP FERNANDO CUNHA.
09/05/1974

CTLS ( CTLS )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO. DEFERIDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO SOLICITADO PELO DEP FRANCISCO AMARAL, POR HAVER OUTRO PROJETO TRAMITANDO, VERSANDO SOBRE A MESMA MATERIA. DCN1 18 05 74 PAG 3100 COL 02.
27/06/1974

CTLS ( CTLS )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO CUNHA.
  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP HENRIQUE DE LA ROCQUE, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO DO DEP FRANCISCO AMARAL.
  • VOTO EM SEPARADO DO DEP FERNANDO CUNHA. DCN1 29 08 74 PAG 6623 COL 03.
30/08/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 310-B/71. DCN1 31 08 74 PAG 6672 COL 03.
08/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 02 COL 02.
  • ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).
  Versões para impressão