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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Odir Rocha - PPR/TO

Apresentação
22/02/1995

Ementa
ESTABELECE PRIORIDADEA A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELETRICA DE LAJEADO, NO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
24/03/1995	LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 03 95 PAG 4220 COL 01. Inteiro teor

Data	Ação
17/04/1995	Mesa Diretora ( MESA ) DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/02/1995	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ODIR ROCHA.
17/03/1995	Mesa Diretora ( MESA ) SUJEITO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 17 A 23 03 95. DCN1 17 03 95 PAG 3639 COL 01.
24/03/1995	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 03 95 PAG 4220 COL 01. Inteiro teor
24/03/1995	Mesa Diretora ( MESA ) DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'B', DO RI. OFICIE SE AO AUTOR SUGERINDO-LHE A FORMA DE INDICAÇÃO (ARTIGO 113, RICD). PUBLIQUE-SE).
17/04/1995	Mesa Diretora ( MESA ) DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.

PL 72/1995