Versões para impressão

PL 58/1948
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 461/1948


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Abelardo Mata - PTB/RJ

Apresentação
06/04/1948

Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER PERMANENTE, NO ALMANAQUE DA MARINHA E NO BOLETIM MENSAL, DO NOME DE JOAQUIM MARQUES LISBOA, NO POSTO DE ALMIRANTE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/1948 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 461/48. DOFC 09 11 48.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/1948

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ABELARDO MATA.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 04 48 PAG 2155. Inteiro teor
29/10/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 461/48. DOFC 09 11 48.
  Versões para impressão