PL 1679/1999
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Roberto Pessoa - PFL/CE
Apresentação
15/09/1999
Ementa
Considera a vaquejada como prática desportiva formal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 13/11/1999 | APENSE-SE AO PL 388/99.(DESPACHO INICIAL) |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 388/1999 e dos PL-1679/1999 e PL-3560/2000, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 10/07/04 Pag 32384 Col 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/09/1999 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/11/1999 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/11/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/05/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
| 22/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 01/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/11/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|