Projeto de Lei PL 2864/2015 PL 2864/2015

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Apensado ao PL 3935/2008

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Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre antecipação de férias.

Apensado ao PL 3935/2008

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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
02/09/2015
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2864/2015, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre antecipação de férias". Inteiro teor
Data:
11/09/2015
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-3935/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
Data:
15/09/2015
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/09/15 PÁG 321 COL 01. Inteiro teor
Data:
08/06/2018
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se a este(a) o(a) PL-10251/2018. Inteiro teor
Data:
13/02/2019
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
Data:
12/03/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor