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PFC 99/1998
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Telmo Kirst - PPB/RS

Apresentação
09/07/1998

Ementa
DETERMINA A AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DOS ESTIMULOS FISCAIS VIGENTES EM ZONAS DE LIVRE COMERCIO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0258 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP TELMO KIRST.
04/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CFFC.
04/08/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
05/08/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CFFC.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0258 COL 01.
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