Projeto de Lei

PL 1203/1999

Arquivada

Ementa ?

Altera os arts. 27, 28, 29, 59 e 60 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre a formação de Frente de Partidos.

Autor

Haroldo Lima (PCDOB-BA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Haroldo Lima (PCDOB-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/6/1999
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HAROLDO LIMA.

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    16/06/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HAROLDO LIMA.
  • Data:

    25/08/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • DESPACHO INICIAL A CCJR.
  • Data:

    09/09/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 09 09 99 PAG 40259 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    11/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR DEP SERGIO MIRANDA.
  • Data:

    04/12/2000

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    08/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    09/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao arquivo - Guia 8

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