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INC 1197/1998
Indicação



Identificação da Proposição

Autor
Confúcio Moura - PMDB/GO

Apresentação
17/03/1998

Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CRIAÇÃO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - (BNDES), DE LINHAS DE CREDITO AOS PEQUENOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RONDONIA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARIAS, VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS CONSTRUIDAS PELO INCRA NOS ASSENTAMENTOS, DENTRO DOS PROGRAMAS DE REFORMA AGRARIA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/1998 Mesa Diretora ( MESA )
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 589/98.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP CONFUCIO MOURA.
30/03/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCD 21 03 98 PAG 7268 COL 01.
02/04/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 589/98.
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