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INC 977/1997
Indicação



Identificação da Proposição

Autor
Alvaro Gaudencio Neto - PFL/PB

Apresentação
28/08/1997

Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ASPECTOS DA REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS PREVIDENCIARIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/1997 Mesa Diretora ( MESA )
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1966/97.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP ALVARO GAUDENCIO NETO.
18/09/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXERCUTIVO. DCD 03 09 97 PAG 26147 COL 01.
23/09/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1966/97.
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