INC 813/1997
Indicação
Identificação da Proposição
Autor
Inácio Arruda - PCDOB/CE
Apresentação
15/04/1997
Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE SEJA DETERMINADO, JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPAHN, O ESTUDO E A ANALISE DA VIABILIDADE DE TOMBAMENTO, EM PLANO FEDERAL, DA REGIÃO ONDE EXISTIU O ARRAIAL DE CANUDOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/08/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
AV 1088/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/05/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/05/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/08/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|