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INC 428/1994
Indicação



Identificação da Proposição

Autor
Jackson Pereira - PSDB/CE

Apresentação
04/01/1994

Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDA PROVISORIA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA AUDITORIA-GERAL DA REPUBLICA E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/1995 Mesa Diretora ( MESA )
EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/01/1994

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP JACKSON PEREIRA.
20/01/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 02 03 94 PAG 2618 COL 02.
20/01/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, ATRAVES DO OS PS-RI 101/94,. DCN1 19 05 94 PAG 8101 COL 02.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0187 COL 01.
07/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 01.
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