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INC 421/1995
Indicação



Identificação da Proposição

Autor
Domingos Dutra - PT/MA

Apresentação
18/10/1995

Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE NOVOS CURSOS EM INSTITUIÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/1995 Mesa Diretora ( MESA )
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2875/95. DCD 17 02 96 PAG 4800 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP DOMINGOS DUTRA.
07/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCD 27 10 95 PAG 3178 COL 02.
09/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2875/95. DCD 17 02 96 PAG 4800 COL 01.
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