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INC 54/1995
Indicação



Identificação da Proposição

Autor
Chicão Brígido - PMDB/AC

Apresentação
23/03/1995

Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, O EXAME E CONVENIENCIA DE REEDIÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL CRIANDO O VALE-GAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/1995 Mesa Diretora ( MESA )
REMESSA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 389/95. DCD 19 10 95 PAG 2096 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP CHICÃO BRIGIDO.
07/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 08 04 95 PAG 5826 COL 02.
12/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 389/95. DCD 19 10 95 PAG 2096 COL 01.
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