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INC 10/1995
Indicação



Identificação da Proposição

Autor
Domingos Dutra - PT/MA

Apresentação
22/02/1995

Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DENOMINADO BELEM, NO MUNICIPIO DE BURITI, DE INACIA VAZ, ESTADO DO MARANHÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/1995 Mesa Diretora ( MESA )
REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 236/95.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP DOMINGOS DUTRA.
16/03/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. DCN1 17 03 95 PAG 3535 COL 01.
27/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 236/95.
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