INC 7/1948
Indicação



Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/1948

Ementa
SUGERE O ESTUDO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL DA INDICAÇÃO 60/46 SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MARITIMOS E EMPREGADOS EM ESCRITORIOS DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/1949 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/1948

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO DEP ANTONIO FELICIANO.
28/04/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CLS.
28/04/1948

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 04 48 PAG 2797 COL 04.
28/04/1948

CLS ( CLS )

  • PARECER DA CLS, OPINANDO PELO ARQUIVAMENTO.
20/09/1949

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO.