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PL 2142/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Bruna Furlan - PSDB/SP

Apresentação
30/06/2015

Ementa
Proíbe em Âmbito Nacional, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, bem como todo e qualquer produto fumígeno, derivado de tabaco, cigarro eletrônico, ainda que gratuitamente, próximo as Escolas, creches e instituições de Ensino, sejam Púbicas ou privadas, e dá providências correlatas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2.142/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.331/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, inciso VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2142/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "
    Proíbe em Âmbito Nacional, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, bem como todo e qualquer produto fumígeno, derivado de tabaco, cigarro eletrônico, ainda que gratuitamente, próximo as Escolas, creches e instituições de Ensino, sejam Púbicas ou privadas, e dá providências correlatas.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2331/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Nos termos do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação de proposição de minha autoria, Projeto de Lei n? 2142/2015, que "Proíbe em Âmbito Nacional, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, bem como todo e qualquer produto fumígeno, derivado de tabaco, cigarro eletrônico, ainda que gratuitamente, próximo as Escolas, creches e instituições de Ensino, sejam Púbicas ou privadas, e dá providências correlatas"". Inteiro teor
07/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2.142/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.331/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, inciso VII, do RICD.
08/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/07/15 PÁG 242 COL 01. Inteiro teor
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