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SIT 8/2003 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Colbert Martins - PPS/BA

Apresentação
04/09/2003

Ementa
Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro VALMIR CAMPELO, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da Prestação de Contas do Estado da Bahia referente a remessas de recursos para manutenção de rodovias que tiveram seus domínios transferidos para aquele Estado.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/09/2003 DESPACHO INICIAL: PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE AO TCU

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2003 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVE-SE ESTA SOLICITAÇÃO DA INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DO AVISO 2410/03, DO TCU, COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
29/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL: PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE AO TCU
11/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVE-SE ESTA SOLICITAÇÃO DA INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DO AVISO 2410/03, DO TCU, COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
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