REQ 1095/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2003

Ementa
Requer o desarquivamento da PEC 409 / 01.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2003 Prejudicado, tendo em vista o fato de a proposição já ter sido desarquivada. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Inteiro teor
16/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado, tendo em vista o fato de a proposição já ter sido desarquivada. Oficie-se e, após, publique-se
24/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado, tendo em vista o fato de a proposição já ter sido desarquivada. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.