INC 430/2015 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2015

Ementa
Sugere a instalação de um Núcleo da Defensoria Pública da União no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2015 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 430/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Sugere a instalação de um Núcleo da Defensoria Pública da União no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas". Inteiro teor
15/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

18/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/05/15, PÁG 93 COL 01. Inteiro teor
22/05/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
29/05/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 737/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 598-C.Civil, de 9 de dezembro de 2015, da Casa Civil da Presidência da República.
21/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2123/15, de 21 de dezembro de 2015.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor