Virou Norma - Veja
Data:
07/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 63/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014". Inteiro teor
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Data:
11/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/15 PÁG 490 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
13/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
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Data:
14/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
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Data:
20/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
20/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:05:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
21/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
21/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
- Designado Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade e técnica legislativa.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2015.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 63-A/2015). DCD de 22/05/15 PÁG 122 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.159/15/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
26/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolução à CCP
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Data:
03/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 131/2015. DOU 05/06/15 PÁG 03 COL 01. DCD de 04/06/15, PÁG 03 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 643/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
Discursos em Plenário