Projeto de Lei PL 1411/2015

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Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências.

Autor:

Rogério Marinho (PSDB-RN)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Tramitação encerrada a pedido do autor

Título
Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/5/2015
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Parecer
Chegou à comissão em: 15/05/2015
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 1411/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências".
Parecer

  • Data:

    06/05/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1411/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    13/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 133 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    22/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • Data:

    19/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)
  • Data:

    15/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    05/04/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6223/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer retirada de tramitação de proposição". Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado o PL n. 1.411/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.223/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
  • Data:

    18/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolução à CCP

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