Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSSF => PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) Emenda Adotada pela Comissão 04/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) Emenda de Relator 27/10/2016 Geraldo Resende Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 1637/2022 Emenda/Substitutivo do Senado 13/06/2022 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018 (PL 702, de 2015, na casa de origem), que "Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes e puérperas, seu encaminhamento para atendimento especializado e a promoção de campanhas de conscientização e esclarecimento a respeito da depressão perinatal. Inteiro teor