| EMC 1/2015 CDEICS => PL 595/2015 |
Emenda na Comissão |
31/03/2015 |
Helder Salomão |
Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMC 2/2015 CDEICS => PL 595/2015 |
Emenda na Comissão |
31/03/2015 |
Augusto Coutinho |
Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".
Inteiro teor
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| EMC 3/2015 CDEICS => PL 595/2015 |
Emenda na Comissão |
31/03/2015 |
Augusto Coutinho |
Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".
Inteiro teor
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