| EMC-A 1 CCJC => PL 524/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
10/07/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda de Redação adotada pela CCJC ao PL 524/2015.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 524/2015 |
Emenda de Relator |
04/10/2017 |
João Campos |
Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 524/2015 |
Emenda de Relator |
04/10/2017 |
João Campos |
Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 524/2015 |
Emenda de Relator |
20/10/2017 |
João Campos |
Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.
Inteiro teor
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