| EMP 1 => PL 466/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/04/2026 |
Célio Studart |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 466/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/04/2026 |
Célio Studart |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 466/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/04/2026 |
Célio Studart |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 466/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/04/2026 |
Célio Studart |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 466/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/04/2026 |
Célio Studart |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 466/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/04/2026 |
Denise Pessôa |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 466/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2026 |
Delegado Matheus Laiola |
Institui a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 466/2015 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
06/05/2026 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
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