Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 438/2015 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 438/2015 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se ao caput do art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "O parâmetro nacional de ensino incluirá noções básicas de educação nutricional com abordagem interdisciplinar, atendendo aos seguintes objetivos": Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 438/2015 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se ao caput do art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "O parâmetro nacional de ensino incluirá noções básicas de educação nutricional com abordagem interdisciplinar, atendendo aos seguintes objetivos:" Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 438/2015 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 438/2015 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor