Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências." Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 05/05/2015 Paulo Maluf EMENDA Nº 2 No art. 4º do projeto, grafe-se, com a primeira letra maiúscula, o vocábulo "União". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 02/09/2015 Paulo Maluf Dê-se à ementa do projeto em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 02/09/2015 Paulo Maluf No art. 4º do projeto em epíografe, grafe-se com a primeira letra maiúscula o vocábulo "União". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "Institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências". Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 4º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 12 CCJC => PL 437/2015 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor