Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CVT => PL 390/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre formação permanente acerca de mobilidade urbana. Inteiro teor |
| EMR 1 CVT => PL 390/2015 | Emenda de Relator | 16/05/2016 | Mauro Mariani | Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre formação permanente acerca de mobilidade urbana. Inteiro teor |