Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCTCI => PL 297/2015 | Subemenda Adotada pela Comissão | 16/07/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBR 1 CCTCI => PL 297/2015 | Subemenda de Relator | 31/05/2016 | Fábio Sousa |