Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 213/2015 Emenda Adotada pela Comissão 24/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 213/2015 Emenda Adotada pela Comissão 24/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 213/2015 Emenda de Relator 09/10/2019 Neri Geller Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 213/2015 Emenda de Relator 09/10/2019 Neri Geller Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 213/2015 Emenda Adotada pela Comissão 10/04/2019 Comissão de Cultura Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 213/2015 Emenda de Relator 04/04/2019 Luiz Lima Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Inteiro teor