Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 155/2015 Emenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 155/2015 Emenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Acrescenta o art. 1º-A e dá nova redação à alínea “e”, do inciso II, do art. 2º, da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que “Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde”. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 155/2015 Emenda de Relator 20/09/2024 Laura Carneiro Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 155/2015 Emenda de Relator 20/09/2024 Laura Carneiro Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 155/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 155/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 155/2015 Subemenda de Relator 20/09/2024 Laura Carneiro Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 155/2015 Subemenda de Relator 20/09/2024 Laura Carneiro Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor