Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PRC 2/2015 | Emenda de Relator | 28/10/2015 | Moema Gramacho | EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Altere-se o preâmbulo do projeto em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: "A Câmara dos Deputados resolve": Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PRC 2/2015 | Emenda de Relator | 28/10/2015 | Moema Gramacho | EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Acrescente-se o art. 2º ao projeto em epígrafe, com a seguinte redação: "Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1/2015 => PRC 2/2015 | Emenda de Plenário | 16/03/2015 | Carmen Zanotto | Acrescente-se ao Projeto de Resolução nº 02 de 2015 o seguinte parágrafo ao art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Inteiro teor |