Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda Adotada pela Comissão | 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 39/2015. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda de Relator | 25/10/2017 | Ronaldo Fonseca | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda de Relator | 16/10/2018 | Pompeo de Mattos | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda Adotada pela Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda Adotada pela Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. Inteiro teor |
| EMC-A 3 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda Adotada pela Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. Inteiro teor |
| EMR 1 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda de Relator | 15/07/2015 | Mário Heringer | Inteiro teor |
| EMR 2 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda de Relator | 15/07/2015 | Mário Heringer | Inteiro teor |
| EMR 3 CSAUDE => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | Emenda de Relator | 15/07/2015 | Mário Heringer | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 410/2019 | Emenda/Substitutivo do Senado | 18/04/2023 | Senado Federal | Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 410, de 2019 (PL nº 39, de 2015, na Câmara dos Deputados), que “Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos, em todo o País”. Inteiro teor |