| EMC-A 1 CSSF => PL 6/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
28/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera o art. 1º do PL 6/2015, para incluir as expressões "adolescência e paternidade responsável"
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CSSF => PL 6/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
28/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera o art. 2º do PL 6/2015, para incluir a expressão "acompanhamento pré-natal".
Inteiro teor
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| EMR 1 CSSF => PL 6/2015 |
Emenda de Relator |
27/09/2017 |
Elizeu Dionizio |
Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.
Inteiro teor
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| EMR 2 CSSF => PL 6/2015 |
Emenda de Relator |
27/09/2017 |
Elizeu Dionizio |
Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.
Inteiro teor
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